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Condiçöes gerais de utilização do portal

Os direitos de utilização e exploração do portal Web www.grepool.com correspondem a MANUFACTURAS GRE S.A, com sede em Belako Industrialdea, Aritz Bidea 57, 48100 Mungia (Vizcaya) e com o CIF A-48067383, e a FLUIDRA S.A., com sede em Avda. Francesc Macià 60, planta 20,08208 Sabadell (Barcelona) e com o CIF A-17728593, como matriz do Grupo Fluidra (pode consultar a informação sobre as companhias em www.fluidra.com) (adiante, “GRE e FLUIDRA”)

Para mais informação, contactar: gre@gre.es

1.Objeto e alcance

O portal Web tem como propósito proporcionar ao usuário informação sobre GRE, incluindo informação comercial, áreas de negócio, produtos, informação sobre lojas físicas, ligações a lojas online, notícias publicadas, solicitação de serviços pós-venda e qualquer outra informação de interesse para o usuário (adiante, o “Portal”).

O Portal tem carácter informativo.

2. Condições de utilização

Estas Condições de Utilização regulam o acesso e a utilização do Portal. O acesso ao Portal implica a aceitação, sem reservas, das presentes Condições de Utilização.

O usuário é o único responsável pela utilização que possa dar ao Portal, bem como por todo o conteúdo que reproduza no, ou através do Portal, e por quaisquer consequências que possam derivar destas ações.

O usuário compromete-se a utilizar o presente Portal, os seus conteúdos e serviços em conformidade com a legislação vigente, com as presentes Condições de Utilização, e com os bons costumes e a ordem pública. O usuário compromete-se, igualmente, a não utilizar o Portal, os seus conteúdos ou os serviços que se prestem através do mesmo, com fins ou para efeitos ilícitos ou contrários ao estabelecido nas presentes Condições de Utilização, ou que possam resultar lesivos para os interesses ou direitos de terceiros, ou que, por qualquer outra forma, possam causar dano, inutilizar, tornar inacessível ou deteriorar o Portal, os seus conteúdos ou serviços, ou impedir o normal usufruto do Portal por parte de outros usuários.

De igual modo, o usuário compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, por qualquer outra forma, danificar a informação, programas ou documentos eletrónicos incluídos no Portal, e a não obstaculizar o acesso ao Portal por parte de outros usuários, mediante o consumo massivo dos recursos informáticos, através dos quais GRE e FLUIDRA prestam este serviço, bem como a não levar a cabo quaisquer ações que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos mencionados sistemas ou serviços.

O usuário compromete-se, igualmente, a não introduzir quaisquer programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou quaisquer outros dispositivos lógicos ou sequências de caracteres que causem, ou que sejam suscetíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos de GRE e de FLUIDRA, ou de terceiros.

Os documentos e gráficos publicados neste servidor podem incluir incorreções técnicas e erros tipográficos. As modificações dos conteúdos são acrescentadas periodicamente à informação disponível. GRE e FLUIDRA e/ou o seu respetivo fornecedor poderão levar a cabo melhoras e/ou alterações no programa em qualquer momento.

GRE e FLUIDRA reservam-se o direito de inabilitar ou bloquear o acesso ao Portal ao usuário em caso de que este infrinja as presentes Condições de Utilização, os direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

GRE e FLUIDRA declinam qualquer responsabilidade pelos possíveis erros de segurança que se possam produzir, ou por quaisquer danos que possa sofrer o dispositivo do usuário (hardware e software) e os ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, como consequência da presença de vírus no dispositivo utilizado pelo usuário para aceder aos serviços e conteúdos do Portal, ou como consequência de um mau funcionamento da Internet, avarias telefónicas, interferências, omissões ou desconexões no funcionamento operativo do Portal, motivados por causas alheias a GRE e a FLUIDRA.

3. Licença de Utilização do Portal

GRE e FLUIDRA são proprietárias e titulares de todos os direitos sobre o Portal e, neste sentido, outorgam ao usuário uma licença de utilização gratuita, que permite a este utilizar os conteúdos e as funcionalidades disponíveis no Portal em conformidade com os usos para os quais foi concebido e, em particular, em conformidade com o previsto no presente documento e/ou na legislação aplicável.

A licença de utilização do Portal limita-se ao âmbito territorial europeu, pelo que, embora o usuário possa aceder ao Portal desde fora da Europa, a sua utilização apenas se encontra autorizada dentro deste território.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial sobre a informação, dados, gráficos, desenhos, software, marcas e outros conteúdos do Portal são propriedade de GRE e FLUIDRA e/ou dos seus licenciantes, sendo portanto proibida a sua utilização, reprodução, transmissão, transformação, distribuição ou exploração, por qualquer meio, por parte do usuário, salvo como parte do serviço em que se encontra integrado o Portal, e para fins exclusivamente privados. O incumprimento desta cláusula poderá dar lugar a quaisquer ações judiciais ou extra judiciais que possam corresponder no exercício dos seus direitos.

GRE e FLUIDRA proíbem qualquer ação contrária à legislação vigente, relacionada com a documentação/conteúdos que possam descarregar-se do Portal. Não é permitida a manipulação ou a utilização não autorizada dos conteúdos do Portal, incluindo catálogos de produtos e de preços, entre outros.

5. Política de Privacidade

Para mais informação sobre o tratamento dos seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade.

6. Interrupções e modificações

Os serviços do Portal podem ser interrompidos devido à realização de trabalhos de manutenção, ou por motivos alheios ao controlo de GRE e de FLUIDRA, interrupções que serão solucionadas, na medida do possível, num prazo de tempo razoável.

GRE e FLUIDRA reservam-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, as características, as funções ou o alcance dos serviços disponibilizados pelo Portal, bem como qualquer informação contida no mesmo. O usuário será informado, dentro de um prazo razoável, sobre as modificações introduzidas.

7. Lurisdição e legislação aplicável

Este Portal rege-se em conformidade com a legislação espanhola vigente. Em caso de discrepância ou conflito, ambas as partes se submetem à jurisdição dos Julgados e Tribunais de Barcelona.